Termo de Serviço
Termos de Serviço
Termos e condições gerais de uso do site.
1- PEMARY LIFE:
A PEMARY LIFE é uma empresa de tecnologia que oferece serviços ligados principalmente ao comércio eletrônico e aos pagamentos digitais.
Os produtos oferecidos pela PEMARY LIFE nos sites www.pemarylife.com.br e em seus aplicativos móveis (doravante designado o “Site”) foram projetados para oferecer ao usuário uma forma segura, prática e transparente para a realizações das suas compras.
2- Termos e condições:
Estes termos e condições, (doravante designados os “Termos e Condições”) regulam a relação entre a PEMARY LIFE e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas as “Pessoas Usuárias”).
As Pessoas Usuárias aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se cadastram no Site.
Quando devermos fazer mudanças importantes em nossos serviços, publicaremos as modificações com 10 dias corridos de antecedência para que as Pessoas Usuárias possam revisá-las e continuar usando o site com segurança. Em nenhum caso afetarão as operações que já tenham finalizado.
3- Responsabilidade e cuidados com os dados, pelos usuários:
As pessoas maiores de idade com capacidade legal para efetuarem compras no site, poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.
Para poder usar a conta, a Pessoa Usuária deve estar ativa.
4- Cadastro e registro de conta pelo usuário:
A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, sob nenhuma circunstância pode ser vendida ou cedida a outra pessoa. Ela é acessada com a senha pessoal de segurança que tenha escolhido e que deve manter sob estrita confidencialidade. Por isso, a Pessoa Usuária será a única responsável pelas operações que se realizem em sua conta. Em caso de detecção de um uso não autorizado de sua conta, deverá notificar imediatamente e de forma fiável para a PEMARY LIFE.
5- Segurança da informação e de dados:
Na PEMARY LIFE fazemos uso responsável das informações e dados pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança no uso da nossa plataforma. Corroborando assim com a legislação em vigor, com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
6- Responsabilidade:
A PEMARY LIFE se coloca como responsável por qualquer transtorno na prestação de seu serviço, entendendo que seja, com o alcance previsto nas leis vigentes.
7- Direito a propriedade intelectual e autoral :
A PEMARY LIFE e/ou suas sociedades relacionadas são proprietárias de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.
É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem nossa expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas a PEMARY LIFE e/ou suas sociedades relacionadas. A utilização dos produtos e serviços do PEMARY LIFE e também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros que possa estar envolvida, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do usuário.
Caso uma Pessoa Usuária ou qualquer anúncio infrinja a Propriedade Intelectual da PEMARY LIFE ou de terceiros, a PEMARY LIFE poderá remover esse anúncio totalmente ou parcialmente, sancionar o usuário conforme previsto nestes Termos e Condições e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais de acordo com o ato praticado.
8- Aplicabilidade da lei:
Estes Termos e Condições são regidos pela lei local. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será resolvida pelos tribunais nacionais ordinários competentes, localizados na capital, salvo disposição específica de normas de ordem pública, como legislação relativa ao consumidor.
